A inserção das mulheres negras no mercado de trabalho baiano tem sido mais desfavorável do que para as mulheres não negras ao longo da última década. Prova disso é que a taxa de desocupação se destaca como maior e o rendimento menor entre 2013 e 2023. Os dados sistematizados de forma inédita integram o estudo ‘A Condição de Inserção da Mulher Negra no Mercado de Trabalho Baiano’, elaborado pelo Observatório do Trabalho da Bahia (OBA), divulgado no último dia 26.
O documento é resultado de parceria técnica entre o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), com base nos dados anuais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), de 2013 a 2023, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
O boletim temático traz dados sobre a evolução da população em idade de trabalhar por gênero e raça/cor; participação das mulheres negras e não negras e homens no mercado de trabalho; taxas de ocupação e desocupação, setores onde se concentram os postos de trabalho; informalidade e subocupação, além de dados históricos e circunstâncias sociais que perpassam os dados citados.
O documento pode ser acessado aqui.
Participação e Ocupação – Como na Bahia, de acordo com o IBGE, a maior parte da população se autodeclara negra, ao incluir o recorte de gênero e raça na pesquisa, as mulheres negras em idade de trabalhar (14 anos +) superam as mulheres não negras.
Assim, a taxa de participação das mulheres negras e não negras no mercado de trabalho deve ser lida sob essa perspectiva. Entre 2013 e 2023, a taxa de participação das mulheres negras manteve-se ligeiramente superior, a exceção de 2015 que foi de 52,5% (mulheres negras) e 53,4% (mulheres não negras).
Em 2013 as mulheres negras participavam 51% e as não negras 50,7%. Já em 2023, a taxa é de 48,9% (melheres negras) e 43,4% (não negras). Ressalte-se que para os homens a participação sempre se manteve bem acima em todo o período, passando de 73,7% (2013) para 69,1% (2023).
Outro dado importante é que entre 2013 e 2023, houve aumento de 8,9% (ou 37 mil) no número de ocupadas negras empregadas no setor privado com carteira, mas ampliou-se o número de empregadas do setor público sem carteira (36,5% ou 38 mil) e, também, o número de conta-própria com CNPJ (64,7% ou 22 mil). Já para as ocupadas não negras houve aumento no número de empregadas do setor público sem carteira (88,9% ou 24 mil), empregada do setor privado sem carteira (18,0% ou 11 mil) e conta-própria sem CNPJ (17,6% ou 13 mil) no mesmo período de comparação.
Desocupação e Informalidade – Apesar de representarem maioria em idade de trabalhar (14 anos+), entre 2013 e 2013 a taxa de desocupação das mulheres negras sempre superou a de mulheres não negras e homens. Em 2013 esse índice era de 14,9%, passando por 29,4% em 2021, no auge da crise sanitária, chegando a 18,6% em 2023. Neste mesmo período, as taxas para mulheres não negras foi de 10,2%, 22,9% e 14,7%, respectivamente. Homens oscilam entre 9,7% (2013) e 9,6% (2023), chegando a 18,1% (2020) a maior taxa do período.
Em relação à informalidade e subocupação, as mulheres negras também enfrentam maiores taxas que mulheres não negras e homens. A taxa de subocupação das mulheres negras em 2023 (14,3%) foi próxima ao menor nível identificado na série analisada, referente a 2016 (14,1%), porém, ainda superando as taxas de subocupação entre mulheres não negras (5,6%) e homens (11,0%).
Rendimento – Outro aspecto que demonstra desigualdade é o rendimento médio: em 2013, as mulheres negras tiveram rendimento médio no trabalho 37,6% (ou R$ 865,77) menor do que o rendimento médio das mulheres não negras naquele ano. O percentual é de 47,3% (ou R$ 1.292,67) menor que o rendimento médio dos homens não negros, 22,0% (ou R$ 405,73) e menor que dos homens negros.
Já em 2023, o rendimento médio das mulheres negras foi 31,9% (ou R$ 727,09) menor do que das mulheres não negras; 35,0% (ou R$ 836,43) menor que dos homens não negros e 10,8% (ou R$ 187,21) menor que o rendimento médio dos homens negros. Embora o percentual tenha diminuído, mostra que a mulher negra é a que mais sofre com a desigualdade no mercado de trabalho no estado.
O boletim temático destaca que “a diferença de rendimento médio das mulheres negras foi menor em relação aos homens negros no período analisado, o que demonstra que embora a discriminação de gênero seja grande e importante, a discriminação de raça/cor é ainda maior”.