Uma taxonomia de finanças sustentáveis consiste em um sistema de classificação que define, de maneira nítida, objetiva e com base científica, atividades, ativos e/ou categorias de projetos que contribuem para objetivos climáticos, ambientais e/ou sociais, por meio de critérios específicos. Trata-se de instrumento central para mobilizar e redirecionar os fluxos de capitais para os investimentos necessários para a transição para uma economia sustentável (BRASIL. MF, 2023).
Em 31 de dezembro de 2023, 50 países ou jurisdições já haviam desenvolvido, adotado ou estavam em processo de desenvolvimento de suas taxonomias (MARCHEWITZ et al., 2024). Uma das primeiras taxonomias foi a Taxonomia da União Europeia (UE), lançada em junho de 2020 como uma das políticas viabilizadoras do Pacto Verde Europeu (European Green Deal), criando um sistema de classificação para atividades econômicas sustentáveis, de modo a canalizar investimentos para projetos e atividades que contribuam substancialmente para os objetivos ambientais1 definidos na Taxonomia (COMISSÃO EUROPEIA, 2022). Em 2022, a Plataforma de Finanças Sustentáveis da UE, um conselho consultivo instituído pela Comissão Europeia, também publicou uma proposta de uma taxonomia social, embora esta não tenha sido regulamentada (PLATFORM ON SUSTAINABLE FINANCE, 2022).
A Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) é uma das linhas de ação do Plano de Transformação Ecológica do governo federal, iniciativa que visa transformar e orientar a economia do país em direção a um modelo mais sustentável, regenerativo e inclusivo. O Plano de Transformação Ecológica está estruturado em seis eixos2, sendo a Taxonomia Sustentável Brasileira parte do eixo de Finanças Sustentáveis (BRASIL. MF,, 2023).
Lançado em dezembro de 2023, o Plano de Ação para a TSB apresenta três objetivos estratégicos (BRASIL. MF, 2023):
• Mobilizar e reorientar o financiamento e os investimentos públicos e privados para atividades econômicas
com impactos ambientais, climáticos e sociais positivos, visando o desenvolvimento sustentável, inclusivo e
regenerativo;
• Promover o adensamento tecnológico voltado à sustentabilidade ambiental, climática, social e econômica,
com elevação de produtividade e competitividade da economia brasileira em bases sustentáveis;
• Criar as bases para produção de informações confiáveis dos fluxos das finanças sustentáveis ao estimular a
transparência, a integridade e visão de longo prazo para a atividade econômica e financeira.
A TSB aborda tanto objetivos climáticos e ambientais como econômico-sociais, sendo estes:
Objetivos climáticos e ambientais:
1. Mitigação da mudança do clima*;
2. Adaptação à mudança do clima*;
3. Proteção e restauração da biodiversidade e ecossistemas;
4. Uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas*;
Secretaria de Política Econômica, Ministério da Fazenda
Disponível em: Governo Federal – Participa + Brasil – Caderno 4 – Enfrentamento das desigualdades