O Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT) realizou nesta sexta-feira (11), sua primeira reunião ordinária após a posse de membros da sociedade civil e do poder público. O encontro, que aconteceu em formato virtual, foi dirigido pela presidenta do colegiado e titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis.
Na oportunidade, o colegiado avançou com a aprovação do seu regimento interno, definição do calendário de atividades e reuniões ordinárias, além de debater questões e demandas referentes aos segmentos, dentre outras pautas.
O conselho foi criado em pelo decreto 20.306, assinado pelo governador Rui Costa em 12 de março de 2021, após funcionar por 10 anos em caráter de comissão. É um órgão colegiado, de caráter consultivo, integrante da estrutura da Sepromi. Dentre as suas principais atribuições está garantir a participação popular na implementação da Política Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais no Estado da Bahia.
Integram o CESPCT representantes do poder público e da sociedade civil, dos seguintes segmentos: indígenas, ciganos, terreiros, marisqueiras e pescadores, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, quilombolas e extrativistas.
