É um órgão colegiado da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de caráter consultivo, formado por 21 membros, sendo 6 do poder público e 15 da sociedade civil. Tem por finalidade a promoção do desenvolvimento social, cultural, político e econômico da população negra mediante a análise, formulação, proposição, avaliação e acompanhamento de programas e políticas públicas de enfrentamento às desigualdades étnico-raciais.