A posse dos membros do Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), para o biênio 2023-2025, foi realizada nesta quinta-feira (18), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O órgão colegiado, composto por 31 integrantes de diversos povos originários baianos e de secretarias de Estado, passa a ser presidido pela superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.
“É uma honra assumir a missão de ser a primeira mulher indígena a presidir um Conselho de Direitos na Bahia. Estou ciente da responsabilidade e irei me esforçar ao máximo para corresponder, com dedicação e comprometimento, aos nobres propósitos do Copiba. São múltiplos os desafios que precisamos enfrentar e vamos pensar conjuntamente na melhor formulação e encaminhamento das nossas demandas”, destacou a nova presidenta durante a cerimônia de posse.
Instituído pela Lei nº 11.897/2010, o Copiba tem a objetivo de acompanhar, fiscalizar e avaliar programas e ações governamentais, garantindo os direitos constitucionalmente assegurados aos povos originários. Atualmente, o órgão está vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
“O conselho é um espaço para exercitar a democracia verdadeiramente participativa, com a presença dos sujeitos políticos que precisam ter voz ativa na definição das políticas, das ações, das prioridades. A posse dos novos conselheiros é um momento simbólico de fortalecimento da luta pelo projeto de Brasil e Bahia que nós queremos”, ressaltou a titular da Sepromi, Ângela Guimarães.
Representatividade – Entre titulares e suplentes, o Copiba conta com integrantes de 22 etnias de povos originários que vivem no estado: Tupinambá, Tumbalalá, Kiriri, Tuxá, Kaimbé, Pankararé, Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Fulni-ô, Atikun, Payayá, Kariri-Xokó, Potiguara, Kantaruré, Pankarú, Xacriabá, Tapuia, Truká, Kambiwá, Xukuru-Kariri, Tuxi e Kamakã.
Representante dos Pankararé, Patrícia Atikum afirmou que as expectativas para a atuação do conselho neste biênio são positivas. “O Copiba sempre foi atuante, mas com a nova conjuntura política, de alinhamento entre os governos federal e estadual, esperamos conseguir dar mais visibilidade ao que está acontecendo dentro das áreas indígenas e avançar nas nossas demandas”.
O conselheiro Kâhu Pataxó, por sua vez, defende que o foco deve ser as ações estruturantes. “Precisamos discutir os marcos regulatórios, com o intuito de construir uma política avançada para os povos indígenas, pensando em ações afirmativas e de reparação. Além disso, pensar na regulamentação do artigo 291 da Constituição do Estado da Bahia, que garante aos indígenas uma série de direitos, entre eles à saúde, à educação e ao território”.
Além da Sepromi, o poder público está representado no Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas da Bahia pelas secretarias estaduais da Saúde (Sesab), do Turismo (Setur), da Educação (SEC), de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Infraestrutura (Seinfra), da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), do Meio Ambiente (Sema), da Segurança Pública (SSP), de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), do Desenvolvimento Urbano (Sedur), da Cultura (Secult), de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri).
Ascom Sepromi