A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e a Defensoria Pública do Estado vão realizar a Caravana de Direitos dos Povos de Terreiro da Bahia. A novidade foi anunciada durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado (CDCN), nesta quinta-feira (3), na sede do órgão colegiado, no bairro do Pelourinho, em Salvador.
“Neste segundo semestre, a caravana vai percorrer cinco território de identidade do nosso estado, com ciclos de formação que vão abordar temas como racismo religioso, regularização fundiária e inventário de terreiros, imunidade tributária, associativismo e cooperativismo, empreendedorismo negro, economia solidária, direitos previdenciários, entre outros. É uma iniciativa que está em processo de construção e tem como base as estatísticas que mostram o crescimento das violações aos terreiros e aos adeptos das religiões de matriz africana”, destacou a titular da Sepromi e presidenta do CDCN, Ângela Guimarães.
O encontro também contou com a apresentação de duas ações da Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial que estão em curso. A primeira delas foi o Edital do Empreendedorismo Negro, que recebe propostas de organizações da sociedade civil até o próximo dia 21 de agosto. O investimento total é de R$ 2 milhões para fortalecer afroempreendedores, por meio da aquisição de equipamentos e realização de feiras territoriais.
Em seguida, o Edital Makota Valdina, que conta com um aporte de aproximadamente R$ 6 milhões para premiar projetos escolares e recursos educacionais que tenham como foco a valorização da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena. As inscrições estão abertas até 4 de setembro e têm como público-alvo professores, gestores, coordenadores pedagógicos e estudantes. Os dois chamamentos públicos foram explicados pela superintendente estadual de Promoção da Igualdade Racial, Daniele Costa.
Balanço – A reunião do CDCN teve espaço ainda para compartilhar os dados do Centro de Referência Nelson Mandela. O serviço recebeu 93 denúncias de violação racial e religiosa em 2023. Do total de registros, 62 foram de casos de racismo, 26 de intolerância religiosa e 5 correlatos.
